POLÍTICA: Fábio Garcia propõe leis para diminuir conta de energia: governo não pode lucrar com a crise

O deputado federal Fábio Garcia (PSB) apresentou dois projetos de leis que podem reduzir a conta de luz do consumidor que está dentro das bandeiras adicionais de cobranças criadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no fim de 2014. No atual modelo, os impostos também incidem sobre o custo adicional gerado pela “bandeirada”, o que gera um recursos a partir da crise, quando a ferramenta deveria apenas custear o funcionamento de usinas caras, ativadas em períodos de deficiência energética.
As bandeiras funcionam como um anunciador de sobretaxas para a produção de energia. A bandeira verde significa custo baixo para produção, sem acréscimos de taxas. A amarela um acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatt-hora (KWh) consumidos. Já a vermelha significa o maior aumento de custo, com aumento de R$ 3 para cada 100 KWh.


Na bandeira vermelha, após calculo dos impostos, o custo da conta fica em torno de 30% mais cara para o consumidor. “Ou seja, o governo está aumentando a sua arrecadação devido a uma crise. Nenhum governo pode se planejar dessa forma, pensando em ganhar com a crise. Por isso entrei com os dois projetos. Um para exonerar o custo adicional da bandeira dos impostos estaduais, o outro para exonerar dos impostos federais”, explicou o parlamentar, em entrevista ao Olhar Direto.



Por enquanto, os dois projetos esperar um relator na Comissão de Minas e Energia. A falta de um prazo concreto para isso é um dos maiores desafios para o parlamentar aprovar as duas leis. Garcia planeja conversar pessoalmente com quem for designado relator para tentar acelerar o procedimento. “Alguns projetos demoram poucos meses, outros anos”, comentou.



Mato Grosso está no agrupamento de bandeiradas junto com os estados do Sudeste, os com maior consumo de energia elétrica. Dessa forma, desde a implantação do sistema, em todas as bandeiradas vermelhas o Estado foi incluído. Outa discussão que Garcia pretende iniciar é a retirada do Estado desse grupo, a fim de evitar bandeiras vermelhas para MT.


Fonte: Jardel P. Arruda/Olhar Direto