Conforme a defesa do ex-parlamentar, patrocinada por Rodrigo Mudrovitsch, o social-democrata será solto nas próximas horas.
Segundo a assessoria do Supremo, Gilmar Mendes e Dias Tóffoli votaram favoráveis à soltura de Riva. Já o relator Teori Zavascki, relator do caso, e a ministra Carmém Lúcia se posicionaram contrários. Neste caso, como houve empate, automaticamente, o réu é solto.
Soltura
O advogado explica que, agora, o Supremo vai emitir um comunicado à Justiça de Mato Grosso, informando sobre a decisão, e cabe a 7ª Vara Criminal avisar o Sistema Carcerário. "Desde o início defendemos que a prisão dele era ilegal e arbitrária. E que a prisão não deveria ter existido".
Ainda segundo, Mudrovitsch a família já foi informada acerca da decisão. "Eles estão muito felizes com a decisão", reforça. Por fim, o advogado sustenta que, nos autos do processo, que tramita na 7ª Vara Criminal de Cuiabá, será provado que Riva é inocente.
(...)
Às 17h48 – Gabinete de Juíza diz que notificação precisa chegar até às 19h.
Segundo a Corregedoria do Tribunal de Justiça, até o
momento, a juíza da 7ª Vara Criminal, Selma Regina Arruda, não foi
notificada quanto à decisão do Supremo. Conforme a assessoria da
magistrada, para que o alvará de soltura seja expedido, ainda hoje, a
notificação precisa ser entregue até as 19h.
Segundo a secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh),
independente da hora que o oficial de justiça entregar o alvará, Riva
será solto imediatamente.(...)
7ª Vara não recebe notificação e Riva será solto amanhã; defesa já admite
Mudrovistch questiona a postura da 7ª Vara Criminal e afirma que o STF determinou a soltura imediata do cliente. “Se não for cumprida, vamos tomar as providências cabíveis. Cumpriram a ordem de prisão no sábado à tarde, e agora não podem soltar na terça à noite?”, diz em entrevista ao Rdnews.Na reunião da 2ª turma do STF realizada hoje (23), os ministros Gilmar Mendes e Dias Tóffoli votaram favoráveis à soltura do ex-deputado estadual. Já o relator Teori Zavascki e a ministra Carmem Lúcia se posicionaram contrários. Neste caso, como houve empate, automaticamente, o réu é solto em cumprimento à legislação. O habeas corpus foi concedido após mais de 10 derrotas, em todas as instâncias do Judiciário.
Riva avisado
O advogado Valber Mello foi até o Centro de Custódia de Cuiabá para avisar Riva sobre a decisão do STF, assim que a notícia chegou de Brasília. Após conversar com o cliente, retornou ao Fórum da Capital para aguardar a notificação da juíza Selma Arruda e garantir os procedimentos necessários a fim de efetivar a soltura.
Às 20h35 - Defesa já admite soltura somente na 4ª
Segundo o advogado Rodrigo Mudrovistch, Riva será solto somente na quarta, por questões burocráticas. O jurista explica que o ofício que deve ser encaminhado a Cuiabá já está assinado pelos ministros Gilmar Mendes, Teori Zavascki e Carmen Lúcia. Entretanto, Dias Tóffoli, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), iniciou a sessão de hoje à noite sem assinar. Como a previsão de término ultrapassa às 23h, os trâmites acabaram inviabilizados. "Agora, vamos aguardar mais uma noite. Logo pela manhã, a soltura será providenciada. O importante é a vitória no Supremo".
A secretaria estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por meio da assessoria, também informa que não recebeu nenhum tipo de notificação acerca de Riva. Além disso, ressalta que o sistema prisional evita qualquer transferência ou liberação de detentos entre 18h e 6h, por questões de segurança.
Fonte: Patrícia Sanches , Gabriele Schimanoski e Jacques Gosch/RD News
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