No Brasil uma rádio é avaliada como pirata quando a mesma não possui concessão de funcionamento que é expedida pelo Ministério das Comunicações e licença para operar a radiofrequência atribuída pela Anatel. E no Distrito de Coqueiral, zona rural de Nobres, está em funcionamento a Rádio Rural FM do radialista de ofício, Edemar Bueno e que sob as “bênçãos” e vista grossa das autoridades locais que fazem vista grossa ao invés de denunciarem à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) o funcionamento ilegal da emissora que funciona no Centro da Vila Roda d’Água, uma comunidade que fica no distrito citado.
Foto: Facebook |
Em véspera de eleições municipais a Rádio Rural FM, é usada pelo seu proprietário, Edemar Bueno, único locutor da emissora para fins eleitorais para promover o candidato a prefeito de sua preferência e para servir de instrumento para atacar os adversários majoritários, deixando de cumprir o verdadeiro papel de um meio de comunicação, que tem o dever e a obrigação de atender os interesses da comunidade, diferente do que vem ocorrendo em Nobres, em períodos eleitorais ou as vésperas da realização dos mesmos e a programação da emissora de Bueno já começa a ser direcionada para atender interesses exclusos do atual grupo que está a frente do Município de Nobres.
As Rádios comunitárias são de suma importância desde que atuem na sua essência, ou seja, no trabalho de liberdade de expressão às comunidades locais.
Entretanto, a distorção de seu verdadeiro papel procede na falta de identificação com a comunidade e ilegalidade, uma vez , que nesse caso, a Rádio Rural não tem licença do Ministério das Comunicações e nem concessão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ou seja, é considerada uma emissora pirata, que está funcionando de forma ilegal no município de Nobres.
Uma fonte ligada ao Gabinete do prefeito Sebastião Gilmar, informou ao Blog Correio de Mato Grosso que a Prefeitura Municipal de Nobres,repassa uma verba para a Rádio Rural através de um CNPJ de uma empresa que nunca atuou no ramo de comunicação, em breve mais detalhes dessa informação (denúncia).
Rádio pirata é crime. De acordo com a legislação, para ser executado, todo serviço de radiodifusão é precisa antes de qualquer coisa, é ter o funcionamento outorgado pelo Ministério das Comunicações e depois ter a autorização da Anatel para fazer o uso do espectro radioelétrico, devido o fato das rádios ilegais poluem o espectro e elas podem impedir ou reduzir a qualidade de áudio das emissoras legais.
O Blog Correio de Mato Grosso entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da Anatel para saber se a Rádio Rural tem licença do Ministério das Comunicações ou concessão da mesma para que a mesma pudesse funcionar, mas até o fechamento desta publicação não havíamos obtido retorno por parte da Anatel.
O outro Lado
O radialista por ofício, Edemar Bueno não atendeu as ligações de nossa equipe e também não retornou as mesmas até o fechamento desta publicação.
Fonte: Da Redação/ Blog Correio de Mato Grosso
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