GERAL: Desembargador impede Schneider de atuar na ação contra ex-juiz Julier

O juiz da 5ª Vara Federal, Jeferson Schneider, está impedido de atuar na ação que figuram como réus o ex-juiz federal Julier Sebastião da Silva e o empresário Osvaldo Alves Cabral, até que seja julgado o mérito de um pedido de exceção de suspeição do magistrado na ação. A decisão é do desembargador federal Hilton Queiroz, da 4º Turma do Tribunal Regional Federal (TRF), e foi proferida nesta terça (1º).



A defesa de Julier, patrocinada por Fernando Henrique Ferreira Nogueira, no entanto, teve acesso aos autos somente nesta quinta (3). Segundo o advogado, o desembargador decidiu pelo impedimento “diante dos sólidos e relevantes argumentos apresentados e comprovados” pela defesa.



O pedido de suspeição contra o juiz federal, por sua vez, traz como argumentos o fato de Julier ter proferido decisão condenatória ao pai de Schneider, em favor da União, bem como ter determinado a abertura de inquérito contra o irmão do magistrado.



Nesta terça, o desembargador suspendeu a ação penal contra ambos os réus. Esta decisão, por sua vez, atendeu a um habeas corpus impetrado pela defesa de Julier, que não pode revelar os argumentos usados no HC, pois o mesmo corre sob segredo de justiça. O Ministério Público Federal (MPF) negou esta informação, mas Fernando Henrique voltou a afirmar que a ação está suspensa.



Julier e Osvaldo foram alvos da segunda fase da Operação Ararath e eram réus no processo. A investigação conduzida pelo MPF em parceria com a Polícia Federal apontou que decisões de Julier teriam sido “influenciadas”, devido à existência de um conluio de empresas do ramo da construção civil com interesses em contratos com o governo e pessoas físicas.



Já Osvaldo seria o lobista de um grupo de empreiteiras, dentre elas, a Planservi Engenharia, que almejava um contrato com o consórcio VLT Cuiabá, vencedor da licitação para executar o projeto do modal de transporte.



Fonte: Eduarda Fernandes / RD News

Foto: RD News