EDITORIAL: Já que Justiça Eleitoral está admitindo que maiores de 16 anos não sejam mais crianças. Por que não reduzir a maioridade neste momento?

Imagem: Real FM /Curitiba- PR

A Justiça Eleitoral está massificando cada vez mais na Imprensa Nacional uma campanha de conscientização da importância de jovens maiores de 16 anos tirarem o Título de Eleitor e votarem no próximo ano para prefeito e vereador na sua cidade.  Na publicidade institucional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são mostrados vários jovens e um narrador salienta que aqueles jovens que completaram 16 anos este ano e os que irão completar até meados do próximo ano já podem tirar o Título de Eleitor. Com o slogan: “Se você tem ou vai fazer 16 anos, já não é mais criança e nem tão velho assim”.  E o slogan continua assim: “Então você já pode ser responsável pela escolha daqueles que irão governar sua cidade, tire seu Título de Eleitor”.

Bom, agora, a partir daqui, vamos tentar “provocar” uma polêmica sobre outro tema, que aparentemente não tem nada a ver com este, porém se for analisado com uma visão crítica e fazendo uma comparação com o polêmico tema da redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, o qual, o Congresso Nacional já vem debatendo alguns anos e os senadores juntamente com os deputados federais nunca chegam a um acordo com quem está exercendo o mandato de Presidente da República, pois os Poderes Legislativo e Executivo divergem em alguns artigos do atual Projeto de Lei que discute a redução da maioridade penal. Além disto, alguns setores da Sociedade Organizada se manifesta a favor e outros contra, o fato de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, como é o caso da Ordem dos Advogados do Brasil, o Direitos Humanos e entre outros.

Mas será que não seria este momento, a hora de, literalmente, radicalizar contra o crime e a classe política e os setores da Sociedade Organizada chegarem a um pensamento consensual sobre a redução da maioridade penal. Aproveitando a oportunidade em que a Justiça Eleitoral está e vêm admitindo através de campanha institucional na Imprensa Nacional que os jovens que são maiores de 16 anos já não são mais crianças e que eles têm o direito, o dever e a responsabilidade de escolherem desde o vereador e prefeito de sua cidade até o Presidente da República nos próximos anos? 

A grande parte da população brasileira, ou melhor, todas aquelas pessoas de bem que trabalham de sol a sol, seja no campo ou na cidade, são favoráveis que a maioridade penal seja reduzida de 18 para 16 anos. Mas a quem  defenda também, que essa redução também seja na esfera cível, ou seja, com 16 anos, todos os jovens brasileiros se tornem maiores de idade e que eles tenham  direito de obter  sua CNH (Carteira  Nacional de Habilitação), passaporte e entre outros documentos sem a necessidade de um responsável  para emissão dos mesmos. Porém, em contra partida, as pessoas maiores de 16 anos responderiam civil e criminalmente por seus atos, da mesma forma ,de quem é maior de 18 anos, responde atualmente .

E você é contra ou favor da redução maioridade penal?

Fonte: Da Redação / Blog Correio de Mato Grosso